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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 10:49
TJMS determina fechamento noturno de lava a jato por poluição sonora
Os desembargadores da 1ª Turma Cível do TJMS determinaram, em julgamento realizado ontem (19), que o Auto Mania Lava Jato e Conveniência 30 horas, de Corumbá, cesse o funcionamento durante o período noturno, pelo crime ambiental de poluição sonora.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 09:46
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 12:36
Condomínio é condenado por fechamento indevido de banheiros em área comercial
O réu foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 17:16
Usuário não será indenizado por fechamento de estações de metrô no Réveillon
Decisão é do juiz de Direito Rafael Cavalcante Cruz, do 8º JEC da Tijuca/RJ.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 18:15
TJRS mantém fechamento de bar na Capital por falta de alvará
O estabelecimento está há mais de 20 anos em funcionamento sem a autorização. Caso determinação seja descumprida, será aplicada multa diária
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça do Trabalho do Paraná nega pedido de fechamento de supermercados.
É de conhecimento geral que há epidemia do vírus H1N1 e que aqueles acometidos da doença, se não observados os cuidados médicos necessários, correm grande risco de morte.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 13:14
O impeachment da moda. Aos heróis contemporâneos
homenagens à torturadores e, ainda, empunhando passeata exigindo o fechamento do Congresso e do STF enquanto
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 16:09
Guerra na Ucrânia: o que está por trás do fechamento do gás para Europa?
Especialista em Direito Internacional conta quais as possíveis intenções da Rússia e os impactos esperados em todo o mundo.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:43
Fechamento da empresa não afasta direito de empregado à estabilidade por acidente de trabalho
A garantia provisória do emprego, nesse caso, tem caráter social.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 16:15
Data de fechamento da venda determina comissão devida ao representante comercial
Questão era definir se o percentual de 1% poderia ser aplicado no caso de contratos assinados antes do fim do acordo, mas para entrega futura
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 11:00
Empresa de Transporte é condenada por más condições de trabalho
Empregado alegou não ter acesso a sanitários após o fechamento dos terminais de ônibus
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 11:30
MPF/SC: Utesc e seus ex-dirigentes terão que indenizar ex-alunos
MPF consegue reconhecer na justiça danos materiais e morais causados pelo fechamento da instituição
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:31
O que você precisa saber antes de investir em uma franquia
Especialista dá dicas importantes para nortear a escolha de uma franquia e o fechamento do negócio.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 11:54
Sócio com poder de gerência responde por fechamento irregular de empresa
Decisão do STJ reitera importância de as empresas encerrarem atividades conforme a lei.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:20
Quênia: Fechamento de campo de refugiados, em 2022, pode privar 200 mil pessoas de assistência humanitária
Em relatório, MSF pede que refugiados somalis sejam integrados ao país ou reassentados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2020 - 10:33
Agência deve suspender cobrança de passagem vendida após fechamento de fronteira
ocorreu após o fechamento das fronteiras entre Espanha e Portugal.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 12:00
Rhodia pagará abono de férias a técnico licenciado devido a fechamento de fábrica
O trabalhador receberá pelas férias não usufruídas enquanto esteve afastado por licença remunerada em razão da empresa ter sido obrigada a paralisar suas atividades durante dois anos
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 16:22
Rede hoteleira indenizará mulher que caiu após fechamento abrupto de porta
, para cliente que sofreu queda na saída do estabelecimento, decorrente do fechamento abrupto da porta automática
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 15:59
CNJ recomenda fechamento de unidades de internação em Santa Catarina após denúncia de tortura
Equipe do Programa Medida Justa ouviu queixas de agressões, tortura, humilhação e outros tipos de maus tratos. Segundo os internos, os monitores fazem dos castigos físicos uma rotina, com o uso de armas de fogo e algemas de pulso e de tornozelos